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Comissões ParlamentaresLegislatura XVII

Comissão de Educação e Ciência

Reunião n.º 52

Data 16/09/2026Hora 10:00Local Sala 3
Programa

Detalhes da atividade

  1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia
  1. Ratificação da votação indiciária do requerimento (IL) para «audição urgente do Presidente do Júri Nacional de Exames, Professor Rui Miguel Santos da Silva Pires, e do anterior Presidente, Professor Luís Duque de Almeida, sobre o teste piloto do exame de filosofia de 2025»
  1. Audição do anterior Presidente do Júri Nacional de Exames, Professor Luís Duque de Almeida, sobre o teste piloto do exame de filosofia de 2025, a requerimento da IL – 10h00 
  1. Aprovação das atas das reuniões anteriores
  1. Comunicações da Presidente
  1. Apreciação e votação da admissibilidade da Petição n.º 212/XVII/1.ª – Pela demissão do Ministro da Educação por perda de confiança política na gestão dos exames nacionais de 2026
  1. Discussão e votação do relatório de atividades do Grupo de Trabalho – Parlamento dos Jovens
  1. Discussão e votação do requerimento do Grupo Parlamentar do CH para audição urgente do Senhor ex-Ministro da Educação, João Costa, sobre os resultados de Portugal no PISA 2025.
  1. Discussão e votação do requerimento do Grupo Parlamentar do CH para audição urgente Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre os resultados de Portugal no PISA 2025
  1. Outros assuntos
  1. Datas das próximas reuniões