Detalhes da atividade
I Parte
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Dra. Margarida Matos Rosa, na qualidade de anterior Presidente da Autoridade da Concorrência (2016-2023)
II Parte
- Apreciação e votação das atas das seguintes reuniões:
- N.º 9, de 8 de abril de 2026;
- N.º 14, de 22 de abril de 2026;
- N.º 15, de 23 de abril de 2026;
- N.º 16, de 24 de abril de 2026;
- N.º 17, de 28 de abril de 2026;
- N.º 18, de 29 de abril de 2026;
- N.º 19, de 20 de maio de 2026;
- N.º 21, de 26 de maio de 2026;
- N.º 22, de 27 de maio de 2026;
- N.º 23, de 28 de maio de 2026;
- N.º 24, de 1 de junho de 2026;
- N.º 25, de 2 de junho de 2026;
- N.º 26, de 9 de junho de 2026;
2. Apresentação dos requerimentos potestativos, da iniciativa do Grupo Parlamentar do CH, para audição do Comandante Jorge Mendes; do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins; e de substituição da jornalista Sandra Felgueiras pelo Inspetor Messias Fernandes Mira, da Polícia Judiciária – Direção do Centro ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares;
3. Discussão e votação do requerimento, da iniciativa do Grupo Parlamentar do CH, para audição, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Presidente da Direção Nacional do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP), Alexandre Carvalho, «na sequência da comunicação remetida a esta Comissão, através da qual foram transmitidas denúncias relativas a alegadas práticas no âmbito do sistema de proteção e socorro»;
4. Outros assuntos.