Detalhes da atividade
1 – Apreciação e votação da ata n.º 49 de 7 de setembro de 2026;
2 – Apreciação e votação do relatório de atividades da 1.ª sessão legislativa da XVII Legislatura;
3 – Apreciação e votação do plano de atividades e do orçamento da Comissão para a 2.ª sessão legislativa da XVII Legislatura;
4 – Informação sobre a baixa à Comissão, para conhecimento, da Petição n.º 219/XVII/1ª - «Escrutínio parlamentar urgente ao Ministro da Defesa sobre o negócio das fragatas italianas, incluindo reprimenda pública e pedido de desculpas pela utilização indevida do cargo em ação judicial sobre matéria pública.» (3 assinaturas) - Comissão competente: Comissão de Defesa Nacional;
5 – Distribuição de relatório sobre a aplicação do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República (matéria reservada) - Relator(a) a indicar pelo Grupo Parlamentar do PSD;
6 – Distribuição de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer a indicar pelo Grupo Parlamentar do PS;
7 – Deliberação sobre a admissibilidade de participação(ões) e denúncia(s) enviada(s) à Comissão (matéria reservada);
8 – Outros assuntos.