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PlenárioLegislatura XVII

Plenário

Reunião n.º 10

Data 09/10/2026Hora 10:00Local Plenário
Programa

Detalhes da atividade

ORDEM DO DIA

10H00

1 - Eleições para Órgãos Externos

2 - Debate com o Primeiro-Ministro

Debate com o Primeiro-Ministro

[alínea b) do n.º 2 do art.º 224.º-A do Regimento: pergunta inicial de partido]

Perguntas dos Partidos Respostas do PM Total Ronda
PSD 12 m 30 12 m 30 25 m
CH 10 m 10 m 20 m
PS 9 m 30 9 m 30 19 m
IL 6 m 6 m 12 m
L 5 m 5 m 10 m
PCP* 4 m 4 m 8 m
CDS-PP 3 m 30 3 m 30 7 m
BE 2 m 2 m 4 m
PAN 2 m 2 m 4 m
JPP 2 m 2 m 4 m
   Total 113 m

Notas:

* Abertura do debate pela pergunta deste partido (alternância prevista no n.º 7 do artigo 224.º-A). Seguem-se os restantes partidos, ordem decrescente de representatividade.

Cada GP e os DURP dispõem de um tempo global para efetuar as suas perguntas, podendo dividi-lo nos termos do n.º 3 do artigo 224.º-A, através de um ou mais Deputados, numa única ronda. 

Cada pergunta é seguida, de imediato, pela resposta do Governo.

Não há cedência de tempos ao Governo (Súmula CL 8/XVI), exceto do partido que está a colocar perguntas, nessa ronda.

3 - Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Governo, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Debates europeus com o Governo

(ao abrigo do artigo 225.º do Regimento)

Intervenção inicial GOV 5 m     
Perguntas dos Partidos Respostas do GOV Total Ronda
PSD 5 m 5 m 10 m
CH 4 m 30 4 m 30 9 m
PS 4 m 30 4 m 30 9 m
IL 3 m 30 3 m 30 7 m
L 3 m 3 m 6 m
PCP 2 m 30 2 m 30 5 m
CDS-PP 2 m 30 2 m 30 5 m
BE 1 m 30 1 m 30 3 m
PAN 1 m 30 1 m 30 3 m
JPP 1 m 30 1 m 30 3 m
  Total 65 m

Intervenções por ordem decrescente de representatividade, numa ronda única.