Detalhes da atividade
ORDEM DO DIA
10H00
(Início da reunião às 10 horas, não obstante o debate de urgência)
1 - Debate de urgência, requerido pelo GP do PS, sobre "Custo de vida"
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Debate de Urgência (ao abrigo do artigo 72.º do Regimento) |
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| Abertura | |
| PS | 6 m |
| Pedidos de esclarecimento e debate | |
| PSD | 6 m |
| CH | 5 m 30 |
| PS | 5 m 30 |
| IL | 4 m |
| L | 4 m |
| PCP | 4 m |
| CDS-PP | 4 m |
| BE | 1 m |
| PAN | 1 m |
| JPP | 1 m |
| GOV | 6 m |
| Total | 48 m |
Notas:
A abertura tem a duração máxima de 6 minutos.
Intervenções por ordem de inscrição.
Se tiver tempo, o GP que requer o debate de urgência é o último a intervir.
2 - Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto).
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Debates europeus com o Governo (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento) |
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| Intervenção inicial GOV | 5 m | ||
| Perguntas dos Partidos | Respostas do GOV | Total Ronda | |
| PSD | 5 m | 5 m | 10 m |
| CH | 4 m 30 | 4 m 30 | 9 m |
| PS | 4 m 30 | 4 m 30 | 9 m |
| IL | 3 m 30 | 3 m 30 | 7 m |
| L | 3 m | 3 m | 6 m |
| PCP | 2 m 30 | 2 m 30 | 5 m |
| CDS-PP | 2 m 30 | 2 m 30 | 5 m |
| BE | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| PAN | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| JPP | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| Total | 65 m | ||
Intervenções por ordem decrescente de representatividade, numa ronda única.
3 - Debate com a participação do Governo, para discussão e aprovação do relatório anual enviado pelo Governo sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia (relatório de Portugal na União Europeia – 2025), previsto decorrer no 2.º semestre de 2026 (julho), conforme alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
Projeto de Resolução n.º 1031/XVII/1.ª (CAE)
Apreciação do Relatório do Governo “Portugal na União Europeia 2025”
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Debates europeus com o Governo (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento) |
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| Intervenção inicial GOV | 5 m | ||
| Perguntas dos Partidos | Respostas do GOV | Total Ronda | |
| PSD | 5 m | 5 m | 10 m |
| CH | 4 m 30 | 4 m 30 | 9 m |
| PS | 4 m 30 | 4 m 30 | 9 m |
| IL | 3 m 30 | 3 m 30 | 7 m |
| L | 3 m | 3 m | 6 m |
| PCP | 2 m 30 | 2 m 30 | 5 m |
| CDS-PP | 2 m 30 | 2 m 30 | 5 m |
| BE | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| PAN | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| JPP | 1 m 30 | 1 m 30 | 3 m |
| Total | 65 m | ||
Intervenções por ordem decrescente de representatividade, numa ronda única.
4 - Votações regimentais