Detalhes da atividade
1 - Informações
2 - Aprovação da Ata 25/XVII/1ª Sessão (23 julho)
3 - Informação 074/DGF/2026 - AO6 - 6.ª Alteração Orçamental ao OAR 2026
4 - Informação - Aquisição de serviços integrados de agenciamento de viagens, alojamento, transporte terrestre e apoio logístico a eventos para a Assembleia da República
5 - Informação 256/DC/2026 - FALCON da Força Aérea |deslocação Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na Eslováquia, Lituânia e Itália | 12 a 15 setembro de 2026 | Contratação Excluída
6 - Informação - AR | Regulamento de Acessos, Circulação e Permanência nas Instalações | Nova Regulação
7 - Informação - Designação Marlene Viegas como Diretora de Serviços de Comunicação Institucional da Secretaria Geral do Governo
8 - Informação 268/DC/2026 - Aquisição de Serviços de Televisão para os diversos Edifícios da Assembleia da República
9 - Informação 276/DC/2026 - Aquisição de serviços de apoio em regime de Outsourcing para a equipa de Sistemas
10 - Informação 298/DC/2026 - Pedido de abertura de procedimento para aquisição de novos módulos e de manutenção corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Gestão da Assembleia da República (SIGAR)
11 - Informação 284/DC/2026 - Procedimento concursal para aquisição de serviços de manutenção do SGAP
12 - Informação 296/DC/2026 - Abertura de procedimento aquisição de Suporte Técnico à infraestrutura da Rede de Dados da Assembleia da República
13 - Informação 303/DC/2026 - Aquisição de manutenção e suporte ao hardware da marca DELL
14 - DRHF - Pedido de cessação de funções | Susana Martins
15 - DRHF - Requerimento de passagem à situação de pré-reforma - Armandina Coimbra e Levantamento de informação solicitada pelo Conselho de Administração sobre Processos Pré-Reforma
16 - Informação 91/DRHF/2026 - Proposta de reforço do Mapa de Pessoal da Assembleia da República
17 - Informação 170/DRHF/2026 - Cedência de interesse público | Engenheiro civil Victor Nuno Virgílio Alves dos Santos
18 - Informação 41/DGPL/2026 - Normas de Inventariação de Ativos Fixos Tangíveis e Ativos Intangíveis
19 - Informação 009/GCA/2026 - Encargos com contratos para a aquisição de serviços - Relatório sobre a evolução dos encargos autorizados no 2º semestre de 2025
20 - Informação 253/DC/2026 - Pedidos de autorização; Aquisição de serviços de Telecomunicações e assunção de compromisso plurianual
21 - Informação 421/DTI/2026 - Pedido de assinatura de protocolo entre a Assembleia da República e a Agência para a Reforma do Estado
22 - Informação 108/DGC/2026 - Contratos n.os 30 e 64/2023 | Transição de saldos - Reafectação de verbas previstas e não gastas nas componentes de refeições oficiais, coffee-breaks, portos de honra e cocktails
23 - Informação 113/DGC/2026 - Pedido de Revisão de preços do Contrato n.º 30/2023 - Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República
24 - Informação 112/DGC/2026 - Proposta de extensão contratual - serviços de apoio técnico continuado em regime de Outsourcing de 2 (dois) técnicos para a equipa de Administração de Sistemas da AR
25 - Informação 76/DGF/2026 - Abono de deslocação para despesas com transportes - Regiões Autónomas - AR - Regiões Autónomas | quarto trimestre de 2026
26 - Informação 299/DC/2026 - CNPD - Pedido de utilização de saldo de gerência e autorização para aquisição de serviços
27 - DRHF - Nomeação de Luís Miguel Almeida Vieira Carvalho
28 - Informação 198/DC/2026 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica, manutenção e licenciamento de Software de Vendas – Wintouch
29 - Informação 209/DC/2026 - Aquisição de serviços de Monitorização e Controlo de Pragas Infestantes nos Edifícios da Assembleia da República
30 - Informação 267/DC/2026 - Fardamento Outono / Inverno 2026
31 - Informação 269/DC/2026 - Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República - 6 meses (13/09/2026 a 12/03/2027)
32 - Informação 263/DC/2026 - Elaboração do projeto design expositivo e de comunicação para a exposição comemorativa dos Painéis de Columbano nos Passos Perdidos
33 - Informação 277/DC/2026 - Aquisição de licenciamento Vmware
34 - Informação 223/DC/2026 - Requisição de identificação de necessidade técnica para o desenvolvimento de procedimento aquisitivo_DIGIAUDIO
35 - Informação 246/DC/2026 - Fornecimento continuo de gás natural para a Assembleia da República
36 - Informação 291/DC/2026 - Aquisição de licenciamento de subscrição para a aplicação Omnissa
37 - Informação 217/DC/2026 - Aquisição de Serviços de Conservação e Restauro
38 - Informação 245/DC/2026 - Aquisição (upgrade para definição 4K) das câmaras e equipamento de controle de imagem da Sala das Sessões
39 - Informação 235/DC/2026 - Aquisição de uma plataforma de gestão de serviços de tecnologias de informação, ativos e serviços corporativos.
40 - Informação 238/DC/2026 - Aquisição de um sistema de gestão de direitos digitais
41 - Informação 219/DC/2026 - Aquisição de um sistema de captação e realização da Sala do Senado para o Canal Parlamento.
42 - Informação 247/DC/2026 - Aquisição de Bolsa de horas de suporte à infraestrutura de rede
43 - Informação 282/DC/2026 - Curso de Línguas – AR – 2026/2027
44 - Informação 275/DC/2026 - Fornecimento de Papel para Fotocópia e Impressão para a Assembleia da República – Informação Inicial
45 - Informação 302/DC/2026 - Manutenção da necessidade de aquisição da conceção e produção do busto de Mário Soares
46 - Informação 292/DC/2026 - Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamentos, para assegurar a continuidade das deslocações em serviço da Assembleia da República.
47 - Informação 297/DC/2026 - Projeto de iluminação dos Gabinetes do PAR e Secretariado.
48 - Informação DC/2026/150 - Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República I Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 630/DC/2026
49 - Informação DRHF/2026/78 - Proposta de nomeação de coordenador da área jurídica da Divisão de Recursos Humanos e Formação
50 - Informação DCGC/2026/3 - Proposta de nomeação de um coordenador para a unidade orgânica da DCGC - DGC – Divisão de Gestão Contratual
51 - Aprovação da Ata em minuta para imediata produção de efeitos das deliberações