Detalhes da atividade
- Informações Gerais.
- Baixa de Projeto de Lei para apreciação na generalidade
- Projeto de Lei n.º 725/XVII/1.ª (L) – Proíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais.
- Comunicação da baixa à CNECP: 01/09/2026;
- Conexão: Comissão de Assuntos Europeus (4.ª) e Comissão de Economia e Coesão Territorial (6.ª);
- Nomeação de Deputado Relator: PSD
- Apreciação do relatório: 06/10/2026?
- Baixa de iniciativas – indicação de discussão em Comissão ou Plenário
- Projeto de Resolução n.º 1153/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores.
- Projeto de Resolução n.º 1181/XVII/1.ª (IL) – Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região.
- Projeto de Resolução n.º 1186/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.
- Projeto de Resolução n.º 1206/XVII/1.ª (L) – Recomenda ao Governo o reforço das evacuações médicas de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados, em particular de crianças e mulheres.
- Projeto de Resolução n.º 1207/XVII/1.ª (L) – Recomenda ao Governo a criação de um visto humanitário específico para o acolhimento de pessoas palestinianas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados.
- Apresentação e discussão na generalidade dos Projetos de Resolução:
- º 1032/XVII/1.ª (L) – Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente.
- º 1158/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à comunidade portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026.
- Apresentação e discussão na generalidade do Projeto de Resolução n.º 1075/XVII/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico.
- Outros assuntos