Detalhes da atividade
1 – Apreciação e votação de parecer relativo a verificação de poderes;
2 – Apreciação e votação da ata n.º 48 de 22 de julho de 2026;
3 – Apreciação do projeto de relatório de atividades da 1.ª sessão legislativa da XVII Legislatura;
4 – Apreciação do projeto de plano de atividades e do orçamento da Comissão para a 2.ª sessão legislativa da XVII Legislatura;
5 – Distribuição de relatório sobre a aplicação do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República (matéria reservada) - Relator(a) a indicar pelo Grupo Parlamentar do PSD;
6 – Outros assuntos.