Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

1. Informações:

1. Apreciação e votação das atas das reuniões de 21 e 28 de julho de 2026.

1. Relatórios de atividades e contas e de regulação de 2025 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social:

Deputado Relator: (IL)

1. Projeto de resolução n.º 1171/XVII (1.ª) (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a criação de um Museu Nacional dos Descobrimentos:

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. Projeto de resolução n.º 1172/XVII (1.ª) (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a preservação do património vitral português:

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. Projeto de resolução n.º 1195/XVII (1.ª) (BE) - Condena a deriva mercantil da FIFA sob a presidência de Gianni Infantino, incluindo a tentativa de privatização das suas competições, e recomenda ao Governo a defesa do futebol como bem comum:

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. Projeto de resolução n.º 1203/XVII (1.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa.

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. Projeto de resolução n.º 1205/XVI (1.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos:

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. 9. Projeto de resolução n.º 1209/XVI (1.ª) (CH) - Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros.

Discussão em Comissão ou em Plenário?

1. Votação do texto de fusão:

• Projeto de voto n.º 689/XVII (1.ª) (PSD) - De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º prémio e menção honrosa no concurso de bandas de Valência, Espanha;

• Projeto de voto n.º 694/XVII (1.ª) (CDS-PP) - De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º Prémio e Menção Honrosa no Concurso de Bandas de Valência

1. Votação do Projeto de voto n.º 698/XVII (1.ª) (CH) - De congratulação pela conquista do título de Campeão Europeu Universitário de Rugby Sevens pela equipa da Associação Académica de Coimbra/Universidade de Coimbra nos EUSA Games Salerno 2026.

1. Votação do texto de fusão:

• Projeto de voto n.º 712/XVII (1.ª) (L) - De saudação ao povo de Campo Maior pela organização das Festas do Povo em 2026;

• Projeto de voto n.º 714/XVII (1.ª) (PS) - De saudação pelas Festas do Povo de Campo Maior;

• Projeto de voto n.º 716XVII (1.ª) (PCP) - De saudação ao povo de Campo Maior pela realização em 2026 das Festas do Povo de Campo Maior.

1. Votação do projeto de voto n.º 718/XVII (1.ª) (L) - De solidariedade para com os jornalistas da Agência Lusa.

1. Outros assuntos.