Detalhes da atividade
Parte I - 13h30
Audiência do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, sobre a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Frederico Morais, Presidente da Direção
Nuno Alves, Dirigente
João Contente e Sérgio Brilhante, Dirigentes
Parte II - 14h30
1. Discussão e votação dos seguintes requerimentos:
a) apresentados pelo Grupo Parlamentar do L, para audição do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na sequência de protesto dos reclusos contra falta de condições naquele estabelecimento e para audição da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, na sequência de denúncias de comportamentos e práticas racistas e discriminatórias por parte de guardas prisionais dirigidas a reclusos;
b) apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, para Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais, sobre o estado de conservação dos estabelecimentos prisionais e a falta de meios humanos e materiais para assegurar o respetivo funcionamento;
c) apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, para visita ao Estabelecimento Prisional do Montijo;
2. Reagendamento da visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa;
3. Outros assuntos.